Tudo sobre carros para PCD: adaptações necessárias e descontos

Principalmente pela falta de divulgação, muitos desconhecem quais são os benefícios na hora da compra de carros para PCD — a sigla, que significa Pessoa com Deficiência, foi adota em 2006, após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Por isso, manter-se informado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Que tal conhecer algumas das adaptações feitas em carros para pessoas com deficiência e quais descontos são oferecidos? Continue com a gente e descubra!

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O que são carros para PCD?

Carros para PCD são veículos adaptados para atender às necessidades específicas de cada pessoa com deficiência. Esses automóveis são desenvolvidos para facilitar o transporte delas, sejam condutoras ou não. A legislação brasileira garante que em alguns casos, aprovados por perícia médica, sejam concedidas isenções de impostos.

Normalmente, esses carros contam com direção hidráulica ou elétrica, que deixa os veículos mais fáceis de dirigir. Além disso, é comum encontrar opções com transmissão automática e com controles no volante.

Dependendo do tipo de deficiência, são necessários ainda alguns acessórios extras. Eles devem ser projetados e instalados de forma que tornem a condução e transporte das pessoas com deficiência o mais confortável possível. Vamos conhecer alguns desses componentes?

Quais são as modificações mais comuns?

Volante, freio e acelerador

Manter uma pegada firme ao volante é essencial para a segurança do condutor. Algumas deficiências, no entanto, acabam impedindo isso — seja por paralisia parcial ou perda de força nos membros superiores.

Nesses casos, é aconselhado o uso de uma espécie de cinta ou alça que prenda a mão do motorista, evitando que ela se solte do volante. Outro item bem comum é o pomo giratório, uma espécie de bola de borracha que facilita a condução.

No que diz respeito ao freio e ao acelerador, normalmente é usada uma alavanca que permite ao condutor acelerar e brecar o veículo com uma das mãos. Em alguns casos, não é possível o uso desse dispositivo e outro método deve ser utilizado. Também podem ser encontrados carros com acelerador para o pé esquerdo, muito útil para amputados ou PCDs que tenham paralisia parcial na perna direita.

Rampas, plataformas e bancos

Além das tradicionais rampas, são utilizadas plataformas hidráulicas para facilitar o acesso de cadeirantes. A grande vantagem delas é a facilidade de embarque no veículo, uma vez que o usuário não precisa fazer muito esforço. São mais vistas no transporte coletivo (em ônibus e vans), mas podem ser instaladas em alguns automóveis de passeio.

Existem também alguns modelos de suspensão — que são mais usados em tuning de veículos e eram proibidos até 2014 — que descem o automóvel próximo ao nível do chão, deixando a inclinação das rampas de acesso bem menores e, por consequência, facilitando a entrada e saída do carro. Essa opção também é bem útil no transporte de idosos com perda de mobilidade.

Outro dispositivo que facilita bastante o acesso ao veículo são os bancos giratórios. Eles giram 90° em relação à porta do carro e são acoplados a uma base especial que, fora do veículo, pode ser usada como cadeira de rodas.

Pessoas com problemas na coluna também não foram esquecidas. A cada dia cresce a preocupação com a ergonomia dos condutores e passageiros. Bancos desenhados especificamente para cada indivíduo garantem uma perfeita acomodação, proporcionando mais conforto e segurança.

O veículo já vem adaptado de fábrica ou é preciso fazer as modificações?

Isso vai depender muito do tipo de deficiência. Apenas entre 2015 e 2016, as vendas de carros para PCD aumentaram cerca de 31,5%. Graças a isso, as montadoras começaram a prestar mais atenção nesse setor, fornecendo, muitas vezes, veículos totalmente adaptados.

Alguns modelos — como o Renault Kangoo e o Fiat Doblò — têm a opção de saírem da fábrica com rampa de acesso ou plataforma elevatória. Outro carro que já vem adaptado para PCD é o Kia Soul eMotion. Ele permite acomodar até quatro pessoas, sendo duas sentadas em suas cadeiras de rodas. Além disso, as fabricantes disponibilizam vários controles no volante e por voz, essenciais para quem tem mobilidade reduzida.

Algumas deficiências, no entanto, exigem outras adaptações, que podem ou não serem feitas pela própria montadora. Caso sejam necessárias modificações após a compra do veículo, é preciso procurar por empresas especializadas e com autoridade no assunto.

Todo carro pode ser adaptado para PCD?

Não existe restrição em relação aos modelos que podem ser adaptados. Porém, antes de comprar um carro é preciso analisar alguns fatores. Para cadeirantes são recomendados veículos com bom espaço interno e porta-malas mais generoso — para facilitar o transporte da cadeira de rodas. Também é preciso ficar atento à altura do automóvel em relação ao solo, do teto e tamanho das portas.

Pessoas com algum tipo de paralisia nos membros superiores devem procurar veículos menores, com controles mais acessíveis e próximos do condutor. Além disso, carros que já venham com vidros elétricos, comandos por voz e integração a dispositivos móveis — como smartphones — são mais indicados.

É possível comprar veículos para PCD com isenção de impostos?

A lei Nº 8.989 garante a isenção de impostos na compra de carros para PCD — desde que sejam obedecidos alguns critérios. Além disso, algumas montadoras oferecem descontos especiais para esse setor. Os valores desses veículos podem ser até 30% menores — se comparados aos mesmos modelos sem a isenção de impostos e descontos.

Essa lei isenta a pessoa com deficiência de impostos como IPI, IOF, IPVA e ICMS, além de permitir a circulação em dias de rodízio. Para que se tenha uma ideia, o IPI representa entre 5% e 11% do custo total do carro. O ICMS corresponde a 17% e o IPVA cobrado é de 3,5% sobre o valor venal do veículo.

Como funciona a revenda de carros para PCD?

A revenda é plenamente possível mesmo que o comprador não seja PCD. Porém, há um prazo que precisa ser respeitado. Esse período era de 2 anos, mas em julho de 2018 o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou uma ratificação aumentando o prazo para 4 anos no caso do ICMS.

Isso significa que se o dono do carro desejar vender antes dos 4 anos, será necessário restituir apenas o ICMS ao governo, se o futuro dono não tiver direito ao benefício. Depois do período será possível negociar o carro sem precisar fazer qualquer restituição.

Quais os melhores veículos para PCD?

A maioria dos consumidores preferem veículos novos do que adaptar um que já tenham. A cada ano a Revista Reação divulga uma lista dos carros para PCD prediletos pelo público. O ranking abaixo foi do ano 2017. Confira a ordem de preferência e os pontos fortes de cada modelo.

1º Lugar: Toyota Corolla

Já por 4 anos consecutivos, o Corolla é a “cereja do bolo” entre os consumidores PCD. E não é para menos, pois a montadora investe fortemente no marketing para o público PCD e oferece um atendimento especializado em suas concessionárias.

Visto que para obter a isenção do ICMS o valor do carro não pode ultrapassar 70.000 reais, a Toyota vem segurando uma versão do veículo abaixo desse teto. É um modelo básico, mas que conta com câmbio CVT e algumas outras facilidades para quem tem alguma deficiência. Por ter um amplo porta-malas é um bom carro para quem carrega cadeira de rodas, por exemplo.

2º Lugar: Jeep Renegade, Ford Ecosport, Hyundai Creta

Nos últimos anos, o Renegade está com a popularidade em alta no Brasil e se manteve na 2ª posição da lista durante 2017. A versão preferida para obter as isenções conta com câmbio automático de 6 marchas e motor 1.8. Além disso, vem com direção hidráulica, assistente de partida em rampa, freio de estacionamento eletrônico, controle de tração e estabilidade etc.

O Ecosport Direct SE tem um motor 1.5 com uma potência de 137 cv e câmbio automático de 6 marchas. A direção é bem mais leve por ser elétrica. Ademais, o veículo possui o exclusivo sistema multimídia Sync3 (com uma tela de 4,2 polegadas).

A Hyundai oferece 4 modelos que podem ter a isenção de impostos. Porém, apenas o Creta apresenta uma versão específica para o público PCD. Ela é bem mais básica do que a versão top, mas vem com um motor 1.6 e câmbio automático. Conta com rodas de liga leve de 16 polegadas, assistente de partida em rampas e outros itens. O amplo espaço interno é uma grande vantagem para aqueles que têm mobilidade reduzida.

3º Lugar: Nissan Kicks, Honda Fit, Chevrolet Spin

Embora possua outros carros para as PCDs, a versão Direct do Kicks é a que lidera as vendas da marca, pois é um automóvel muito confortável para se conduzir. Um dos motivos é a presença da direção elétrica e do câmbio CVT que torna as trocas de marchas praticamente imperceptíveis.

O Honda Fit tem a versão Personal com motor 1.5 e câmbio CVT. Outros carros da Honda oferecem apenas isenção parcial de impostos por estarem acima de 70.000 reais. Mas o Fit é um modelo bem completo e que recebe isenção total. Dentre os itens mais comuns, falta apenas as rodas de liga leve e volantes com botões de ajustes para o sistema de som.

O Chevrolet Spin está na categoria de minivan e possui capacidade para 7 pessoas. Porém, os últimos assentos são recomendados para crianças apenas. Para quem não tem crianças e precisa de mais espaço, é uma boa opção. O motor é 1.8 e o porta-malas pode comportar até 710 l.

Quem tem direito a esses benefícios?

Para ter direito aos descontos é preciso, primeiramente, obedecer a alguns critérios, tais como:

• apresentar ausência ou má formação de membro;
• ter problemas na coluna;
• ter doenças degenerativas, neurológicas, que prejudiquem nervos e ossos ou que afetem braços e ombros;
• ter problemas visuais.

O que muitos não sabem é que, desde 2013, esse benefício foi estendido aos familiares responsáveis pelas pessoas com deficiência que não podem dirigir e aos idosos com problemas motores, causados pela idade ou por doenças. Contudo, a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) só é aplicada quando o condutor é PCD e está devidamente habilitado — e não se estende a problemas visuais ou mentais.

Para obter a isenção de impostos não basta ter uma das condições listadas. São feitas várias avaliações e, por meio delas, os órgãos regulamentadores definem quem tem direito ou não a esse benefício, que tem duração de dois anos. Se eles entenderem que a mobilidade não está sendo afetada, o benefício pode ser negado.

Como obter a isenção de impostos?

Se o condutor for PCD, o primeiro passo é procurar um posto do Detran e fazer a alteração da carteira de habilitação. Para isso, é preciso passar por uma perícia médica. Para obter a isenção de IPI e IOF é necessário ir até uma agência da Receita Federal e apresentar os documentos e laudos que comprovem a deficiência.

Deve-se escolher um modelo de até 70 mil reais e solicitar à concessionária uma carta indicando interesse no veículo. Com ela em mãos, é preciso fazer o requerimento de isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado. Por fim, para ficar livre do IPVA e do rodízio é só procurar um posto do Detran com os documentos do automóvel após a compra do carro.

Infelizmente, a compra de carros para PCD ainda não é um processo muito fácil devido à burocracia. Porém, as montadoras têm prestado mais atenção nesse setor e têm desenvolvido carros cada vez mais completos e adaptáveis.

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