Entenda como funciona a nova regra de comparecimento ao recall estabelecida pelo governo

Seu carro foi chamado para um comparecimento ao recall, mas você acabou deixando para depois e esqueceu? Infelizmente, isso acontece bastante e coloca a vida de muitas pessoas em risco. Por isso, uma portaria publicada no Diário Oficial da União traz novas regras e promete elevar a segurança no trânsito.

Você já tinha ouvido falar sobre as novas regras de comparecimento ao recall? Então, continue com a gente e veja o que muda, quando e o que é esperado com as alterações!

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O que mudou?

Antes, as montadoras chamavam os proprietários dos veículos para recall e muitos acabavam ignorando, uma vez que o comparecimento não é obrigatório. Para se ter uma ideia, nos últimos cinco anos, foram chamados cerca de 9 milhões de donos de automóveis, sendo que pouco mais de 4.5 milhões atenderam a solicitação.

Embora continue não sendo obrigatório, as mudanças no comparecimento ao recall tendem a melhorar esses números. Uma vez que o chamado seja feito, o proprietário tem até um ano para levar o veículo à concessionária e fazer o reparo. Caso ele não seja feito, não existirá nenhum tipo de multa, mas pode não ser uma boa ideia.

Existe também um projeto de lei em tramitação na Câmara que prevê o impedimento do licenciamento do veículo que não tiver ao comparecido ao recall. Se aprovado, muitos motoristas podem ficar na mão. Para que isso não aconteça, é bom ficar esperto e sempre seguir as orientações dos fabricantes.

A partir de quando começa a valer?

As novas regras para comparecimento ao recall começam a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União — ou seja, no final de setembro. Em relação ao projeto que vai impedir o licenciamento se o veículo não tiver os reparos feitos, ainda não há um prazo, pois ele está em votação.

O fato é que, se você tem alguma pendência e não compareceu à chamada para o recall, é melhor se apressar, pois sabemos que deixar para a última hora pode não ser um bom negócio. Lembre-se de que o movimento nas concessionárias tende a aumentar. Independentemente das regras, pôr a segurança em risco não vale a pena.

Como funcionará?

O processo para o recall vai mudar bastante, desde as chamadas por parte das montadoras até a obrigatoriedade da emissão de um comprovante indicando que o serviço foi feito. Vamos ver como era e como será a partir das mudanças?

Carta de recall

Atualmente, as chamadas para recall são feitas de duas maneiras: por meio das mídias — como você já deve ter visto na televisão — e por cartas enviadas aos proprietários. Porém, muitas montadoras alegam que os veículos podem ser revendidos, o que acaba dificultando o acesso ao novo dono.

Com as novas regras, ao consultar a situação do carro no Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) por meio do Registro Nacional de Veículo (RENAVAM), será emitido um alerta indicando a necessidade do recall. Além disso, ficará a cargo desse órgão enviar a notificação por meio digital ou pelos Correios.

Divulgação de recall

A divulgação na mídia também vai sofrer algumas alterações. Continua sendo obrigatório fazer as chamadas para comparecimento ao recall em meios de comunicação como televisão e rádio. Entretanto, as novas regras vão ampliar esse leque e facilitar ainda mais o acesso às informações.

A partir do momento em que as novas regras estiverem valendo, as montadoras serão obrigadas a divulgar a solicitação de recall em seus sites e redes sociais. Dessa forma, espera-se que as informações cheguem muito mais rápido a um público maior.

Comprovante de recall

Outra grande mudança é a obrigatoriedade por parte das montadoras de emitir um comprovante de que o recall foi feito. Ele também tem de estar disponível para download para o consumidor. É dessa maneira que o motorista vai comprovar que a situação do veículo está regularizada quando for fazer o licenciamento — mas não é a única.

Uma vez que o atendimento e os reparos tenham sido feitos, as montadoras são obrigadas a informar ao Sistema RENAVAM que a situação foi regularizada. O prazo para que isso seja feito é até 15 dias após a realização do serviço. A partir desse momento, a notificação da necessidade de recall não aparece mais.

Mudança no documento

Lembra quando falamos que o não comparecimento ao recall poderia ser uma má ideia? Se você não fizer o procedimento até um ano após o início da campanha, quando for licenciar o veículo, ficará gravado no documento que o conserto não foi realizado. Isso pode até parecer sem importância, mas fará uma diferença.

Pense conosco: você compraria um carro que tivesse essa inscrição no documento? Provavelmente, ficaria desconfiado e iria em busca de outra oportunidade, não é mesmo? Isso pode dificultar bastante a venda do veículo, além de desvalorizá-lo.

Como será realizada a baixa no documento?

Uma vez que a falta ao recall esteja gravada no documento, existem duas possibilidades: fazer o procedimento pedido pela montadora e aguardar o próximo licenciamento ou arcar com todos os custos para a emissão de um novo CRLV sem o alerta impresso.

De acordo com a portaria que define as mudanças, os custos e procedimentos serão semelhantes ao de tirar a segunda via do documento. No caso do Certificado de Registro e Licenciamento Digital, a atualização é feita por meio do próprio aplicativo e não é necessário pagar nenhum tipo de taxa.

Quais são os objetivos das mudanças?

O principal objetivo dessas mudanças é aumentar o número de proprietários que comparecem ao recall, o que pode influenciar diretamente a quantidade de acidentes causados por falhas mecânicas. E se você pensa que os procedimentos feitos costumam ser apenas estéticos, está enganado.

Em 2018, por exemplo, os modelos Hyundai Azera e Sonata foram chamados para corrigir problemas no sistema de freio ABS. Segundo a montadora, essa falha pode gerar danos elétricos ao veículo e até mesmo causar o travamento das rodas, levando a sérios acidentes.

Viu como é importante o comparecimento ao recall solicitado pelas montadoras? Manter o carro em ordem é fundamental para a segurança no trânsito e, com as novas regras, isso tende a melhorar. Mas não se esqueça de que também é fundamental praticar a manutenção preventiva, mesmo nos veículos mais novos.

Agora que você já sabe a importância do comparecimento ao recall, compartilhe esse post em suas redes sociais e ajude a tornar o trânsito mais seguro para todos!